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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24

O significado filosófico da escola

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40

O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

O que é ser livre?

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:00

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18

Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:28

Varas especiais são competentes para julgar incidentes de cumprimento da sentença

afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Multa por infração de trânsito. Responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo pelo pagamento, conforme dispõe a resolução nº 108/99 editada pelo conselho nacional de trânsito - CONTRAN.

Foi afastada, ainda, a nulidade das demais infrações e do procedimento administrativo de imposição
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30

Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem

, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43

Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar

Com a decisão, fica afastada a aplicação do artigo 2º do Decreto Estadual 4.540/2004, que proíbe ao
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:20

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 7744

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma

da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio

personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.

na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte

A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela

afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar

Foi afastada, ainda, a nulidade das demais infrações e do procedimento administrativo de imposição

da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.

, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses

Com a decisão, fica afastada a aplicação do artigo 2º do Decreto Estadual 4.540/2004, que proíbe ao

obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o

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